No próximo dia 26 de junho, sábado, o secretário executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, o engenheiro agrônomo e curitibano Cleberson Carneiro Zavaski, participará das comemorações da 1ª Festa do Pescador do Litoral do Paraná, na cidade de Paranaguá, a mais antiga do estado, localizada a apenas 91 quilômetros da capital Curitiba.
A festa é o principal evento da Semana do Pescador, programada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A semana é uma extensão do Dia do Pescador, comemorado em todo o Brasil no dia 29 de junho.
Promovida a partir das 13 horas na praça principal, ao lado do mercado municipal, a 1ª Festa do Pescador do Litoral do Paraná contará com a presença do governador Orlando Pessuti, de prefeitos de toda a região e de outras autoridades, além de expressivo número de pescadores e familiares.
O Paraná conta com 13 mil pescadores artesanais cadastrados, segundo José Wigineski, superintendente do MPA no estado. Existem 20 colônias de pescadores, além de outras colônias ou associações voltadas para a maricultura, em especial à produção de ostras e mexilhões. O litoral do estado abrange 98 quilômetros de extensão, mas tem 400 km de costa interna, alcança aproximadamente 300 quilômetros quadrados de superfície e tem nas Baias de Paranaguá, Antonina, Guaragueçaba e Guaratuba as suas principais referências pesqueiras.
O evento em Paranaguá terá espaço para reivindicações dos pescadores e, principalmente, para a comemoração das grandes conquistas dos últimos anos. Entre elas, a criação de um ministério dedicado à categoria; a Lei da Pesca, sancionada pelo presidente Lula, que equiparou os pescadores e aquicultores aos produtores rurais, possibilitando o acesso ao crédito rural; o seguro defeso, que protege as espécies durante a reprodução e garante renda aos pescadores quando em inatividade; a inclusão dos pescadores artesanais na relação dos segurados especiais do INSS; e o Programa de Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal (Programa Revitaliza), que financia a reforma e a modernização das pequenas embarcações pesqueiras. O ministério também tem destinado ao Paraná fábricas de gelo e unidades demonstrativas de produção de pescado.
Durante a 1ª Festa do Pescador do Litoral do Paraná serão concedidas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura sete novas licenças para projetos de maricultura. Também serão entregues duas cozinhas comunitárias, destinadas em especial a incentivar a presença de pescado em escolas públicas. Já está garantido, via participação em edital do MPA, outra novidade: quatro caminhões-feira, dos quais dois para o litoral e dois para o continente. Os caminhões-feira permitirão que colônias comercializem os seus produtos diretamente aos consumidores, com qualidade e menor preço.
Aumento de produção
O Paraná deve comemorar a Semana do Pescador também pelas medidas em andamento para aumentar expressivamente a sua produção pesqueira nos próximos anos.
Segundo o superintendente federal José Wigineski, o estado, que produzia 22 mil toneladas anuais de pescado em 1998, deve aumentar em 50% este volume até 2012. E depois a produção deve subir mais ainda. “Estamos concluindo os estudos técnicos do nosso Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura, que contempla a criação de parques aquícolas em todas as baias do litoral paranaense, com a possibilidade de atender a mais de mil famílias para esta atividade”, afirma Wigineski. Os estudos estão sendo elaborado pela Universidade Federal do Paraná, através do Grupo Integrado da Aquicultura e Estudos Ambientais (GIA). A licitação das áreas aos interessados ocorrerá a partir de 2011.
Desde fevereiro deste ano, o Ministério da Pesca e Aquicultura também investe R$ 2,6 milhões em estudos ambientais e socioeconômicos para a delimitação e implantação de parques aquícolas em oito reservatórios do rio Paranapanema (Jurumim, Salto Grande, Chavantes, Canoas I, Canoas II, Taquaruçu, Capivara e Rosana). A previsão é de que estes reservatórios, na divisa com o estado de São Paulo, produzam aproximadamente 90 mil toneladas de pescado por ano, algo equivalente a um terço da atual produção aquícola brasileira.
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