No próximo dia 23 de junho, quarta-feira, o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, Karim Bacha, participará das comemorações da Semana do Pescador no Rio Grande do Norte. A semana é uma extensão do Dia do Pescador, comemorado em todo o Brasil no dia 29 de junho.
Uma das principais atrações será a despesca da tilápia, a partir das 8 horas da manhã, no Assentamento Modelo, situado no município de João Câmara, cuja sede encontra-se a 75 quilômetros de Natal. A despesca é a retirada dos peixes dos viveiros, quando eles já estão com o peso e o tamanho adequados ao consumo.
Durante o evento em João Câmara o Ministério da Pesca e Aquicultura anunciará a entrega de uma escavadeira aos assentamentos da reforma agrária, para a escavação de tanques destinados à piscicultura. Também será garantido aos produtores um caminhão com câmara fria, útil para a conservação e o transporte do pescado, e a entrega de uma caminhonete para serviços de apoio.
Quem prestigiar o evento presenciará uma cena rara: a Emater arrematará e distribuirá para as comunidades locais aproximadamente duas toneladas de peixe.
Ainda como parte das comemorações do Dia do Pescador será realizado no dia 23 de junho, no município de Baia Formosa, no litoral sul do estado, um seminário de educação ambiental para marisqueiras, pelo MPA e pela EMATER. No dia 27, no mesmo município, está prevista uma regata de jangadas, promovida pela prefeitura municipal.
Território da Cidadania
O Ministério da Pesca e Aquicultura pretende chamar a atenção dos norte-rio-grandenses para o trabalho desenvolvido no Pólo de Tilápia, no Território da Cidadania Mato Grande, onde se encontra João Câmara e mais 14 municípios: Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará-Mirim, Jandaíra, Maxaranguape, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros. Juntos, estes municípios representam uma população superior a mais de 200 mil habitantes.
Os Territórios da Cidadania foram criados pelo governo federal em 2008, com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais e regionais. A produção de pescado é entendida como um importante instrumento desta política, porque favorece a geração de emprego e renda, além de proporcionar um alimento saudável à população.
O Rio Grande do Norte conta com aproximadamente 31 mil pescadores artesanais cadastrados, segundo Marcílio Andrade de Lucena Dias, superintendente do MPA no estado. Existem 76 colônias de pescadores, além de associações voltadas para a maricultura, em especial à produção de ostras e mexilhões. Além de contar com números rios, açudes e represas, o Rio Grande do Norte possui litoral com aproximadamente 381 quilômetros de extensão.
Os eventos em João Câmara e em Baia Formosa serão uma oportunidade para os pescadores e aquicultores comemorarem as grandes conquistas dos últimos anos. Entre elas, a criação de um ministério dedicado à categoria; a Lei da Pesca, sancionada pelo presidente Lula, que equiparou os pescadores e aquicultores aos produtores rurais, possibilitando o acesso ao crédito rural; o seguro defeso, que protege as espécies durante a reprodução e garante renda aos pescadores quando em inatividade; a inclusão dos pescadores artesanais na relação dos segurados especiais do INSS; e o Programa de Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal (Programa Revitaliza), que financia a reforma e a modernização das pequenas embarcações pesqueiras.
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